Governo Anuncia Isenção da Conta de Luz para População de Baixa Renda! Quem Terá Direito?

Energia elétrica mais acessível para milhões de brasileiros! ⚡📉

O governo federal acaba de anunciar uma grande mudança no setor elétrico: a isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda! Se você ou alguém que você conhece enfrenta dificuldades para pagar a energia, essa novidade pode ser um alívio no orçamento.

Mas quem terá direito ao benefício? Como funciona? Neste artigo, explicamos tudo sobre a nova tarifa social de energia elétrica e como ela vai impactar a vida de milhões de brasileiros. Confira!


🔹 Quem Terá Direito à Isenção Total da Conta de Luz?

A nova medida provisória (MP) assinada pelo presidente Lula beneficiará famílias em situação de vulnerabilidade social. Veja se você se encaixa nos critérios:

Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 759, em 2025) e consumo de até 80 kWh/mês – terão isenção total!

Pessoas com deficiência ou idosos (65+) que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também estão contemplados.

Famílias indígenas e quilombolas cadastradas no CadÚnico.

Famílias atendidas por sistemas isolados de energia (off-grid) – como comunidades rurais e locais sem acesso à rede elétrica convencional.

Se o consumo ultrapassar 80 kWh/mês, a família só pagará pelo excedente. Exemplo: se gastar 100 kWh, pagará apenas pelos 20 kWh extras .


🔹 E Quem Receberá Desconto Parcial?

Além da isenção total, a MP também prevê descontos para outras faixas de renda:

🔸 Famílias com renda entre meio e um salário mínimo por pessoa (R$ 759 a R$ 1.518) e consumo de até 120 kWh/mês terão isenção da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), o que significa 12% de desconto na conta de luz .

🔸 Antes, os descontos variavam conforme o consumo (65% para até 30 kWh, 40% até 100 kWh, e 10% até 220 kWh). Agora, a regra ficou mais simples e abrangente!


🔹 Como Funcionava a Tarifa Social Antes?

Antes dessa reforma, o desconto máximo era de 65% para famílias de baixa renda e 100% apenas para indígenas e quilombolas com consumo de até 50 kWh/mês.

Com a mudança, mais pessoas serão beneficiadas, e o processo ficou mais transparente .


🔹 Quando a Nova Regra Entra em Vigor?

A MP já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e deve começar a valer em 45 dias (por volta de julho de 2025). Porém, ainda precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para não perder validade .


🔹 Como Se Cadastrar para Receber o Benefício?

Se você já está no CadÚnico, o desconto será aplicado automaticamente na sua conta de luz.

Se ainda não está cadastrado, procure um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo e faça seu cadastro! Além da tarifa social, o CadÚnico dá acesso a outros programas como Bolsa Família e Carteira do Idoso .


🔹 Impacto da Medida: Quem Vai Pagar a Conta?

O governo estima que 60 milhões de brasileiros serão beneficiados, sendo 16 milhões com isenção total. O custo anual será de R$ 3,6 bilhões, financiado por um reequilíbrio no setor elétrico – incluindo a abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores a partir de 2026 .


🔹 Conclusão: Uma Medida que Pode Mudar Vidas!

A nova tarifa social é um avanço importante para reduzir desigualdades e garantir energia acessível para quem mais precisa. Se você se encaixa nos critérios, não perca tempo e confira se seu cadastro está regularizado!

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📌 Fontes: G1 , Gov.br , CNN Brasil , TechTudo .

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